Rodovias Sustentáveis

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no fim de maio, os resultados do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) das rodovias e ferrovias brasileiras. O objetivo é acompanhar e incentivar a prática de ações sustentáveis das concessionárias e atrelar os empreendimentos à proteção ambiental. O levantamento também vai ajudar a ANTT a desenvolver iniciativas pelo país.

As cinco concessionárias rodoviárias mais bem-avaliadas foram a Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. – MGO Rodovias (ECO050), a Rota do Oeste, a ECO101, a EcoSul e a Transbrasiliana. Entre as ferrovias, destacaram-se Estrada de Ferro Carajás, Vitória Minas, Tereza Cristina, MRS Logística, Rumo Malha Paulista/Malha Oeste/Malha Norte/Malha Sul e Valec/Fiol.

Na Agenda Socioambiental e Territorial do Ministério da Infraestrutura, ao qual a ANTT é vinculada, constam diretrizes de aprimoramento da inserção de variáveis socioambientais e territoriais nas fases de planejamento, projeto, implantação e operação. No caso da malha rodoviária concedida, a legislação preconiza que as concessionárias zelem pela proteção dos recursos naturais e dos ecossistemas ao longo do trecho administrado e adotem medidas para mitigar ou compensar os efeitos dos impactos socioambientais nas rodovias, sejam eles provocados por obras, acidentes ou outros fatores.

Ações

No IDA, foram mapeadas várias ações importantes adotadas nas rodovias federais geridas pela iniciativa privada, que participaram voluntariamente do índice. Na ECO050, por exemplo, foi destacada a instalação de passagem de fauna inferior para espécies de locomoção terrestre ao longo da BR-050, bem como outras ações educativas e sociais. Uma delas acontece anualmente, durante as férias escolares de julho, para ensinar as crianças como fazer uma viagem segura.

Outra ação ressaltada foi a capacitação sobre produtos perigosos manipulados pelas equipes operacionais que atuam em ocorrências na rodovia, como acidentes envolvendo cargas potencialmente danosas ao meio ambiente. Participaram da iniciativa 40 profissionais de operação e de atendimento aos usuários da concessionária em parceria com o Corpo de Bombeiros.

A empresa também chamou a atenção pelo trabalho de resgate e afugentamento de fauna realizado desde 2015, com as obras de duplicação da BR-050 em Goiás. O objetivo é minimizar o impacto das intervenções e da operação da rodovia na biodiversidade do Cerrado. Os animais resgatados passam por avaliação técnica e são reinseridos no habitat em áreas próximas ou encaminhados para tratamento no Laboratório de Pesquisa em Animais Silvestres da Universidade Federal de Uberlândia.

Na Rota do Oeste, o projeto Festival Estudantil Temático de Trânsito foi o mais notável. A ação visa conscientizar a população, em especial as crianças, sobre direitos e deveres relacionados ao uso das vias terrestres. A população contemplada pela ação é prioritariamente de Cuiabá (MT), por onde passa a rodovia.

Outro projeto evidenciado foi o Rota Segura, que busca, entre outras coisas, intensificar as fiscalizações de veículos de cargas na rodovia e chamar a atenção para a manutenção do sistema de freios e suspensão, as horas trabalhadas, o transporte das cargas e o excesso de peso.

Na ECO101, também há programas de conscientização envolvendo as crianças das cidades que abrangem a rodovia. Além de tratar do meio ambiente, o projeto De Bem com a Via aborda a segurança no trânsito. Outra iniciativa destacada pela ANTT foi a Ecoviver, que tem como foco incentivar o desenvolvimento de práticas sustentáveis por parte de alunos e professores das escolas públicas nas áreas de influência da BR-101/ES/BA.

Na mesma rodovia, o projeto Lixo Zero, que construiu um jardim comunitário na comunidade de Santana, em Cariacica (ES), na altura do KM 292, também foi realçado. O espaço foi criado pelos próprios moradores, que transformaram um local de despejo irregular de lixo em um jardim.