Rota do perigo

Janeiro de 2017: uma pessoa morreu, e outras cinco ficaram feridas após uma colisão frontal na BR-153, em Centralina, no Triângulo Mineiro. Outubro de 2016: três pessoas, incluindo um adolescente de 12 anos, não sobreviveram a um acidente envolvendo um carro e uma carreta também na BR-153, próximo a Prata, na mesma região. Janeiro de 2016: uma erosão interditou o tráfego de veículos por mais de uma semana na BR-153, perto de Comendador Gomes, também no Triângulo. O acostamento cedeu por causa da chuva, e havia risco de comprometimento de toda a pista. Com queixas recorrentes de acidentes e falta de manutenção, a rodovia é motivo de insatisfação por parte dos usuários que transitam por ela e, desde 2015, pagam pedágio (atualmente, a menor tarifa para veículo de passeio é R$ 4).

O trecho mineiro da estrada foi concedido à Triunfo Participações e Investimentos em 2014, em um lote que compreende as BRs-060/153/262 (DF/GO/MG). Desde então, as expectativas de melhorias foram frustradas pela recorrência de problemas. De acordo com o especialista em engenharia de transportes e trânsito Márcio Aguiar, que também é professor dessas disciplinas na universidade Fumec, em Belo Horizonte, o cenário atual evidencia a falta de intervenção do poder público. “A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve acompanhar e fiscalizar se está havendo o cumprimento do contrato. Caso contrário, a concessionária pode perdê-lo. É preciso verificar se há retrocesso, e tanto a população quanto os usuários são motivos de pesquisa (de satisfação). Depois de três anos, se muitos acidentes ainda estão acontecendo, é sinal de que a concessão tem algum problema”, avalia Aguiar.

Segundo o especialista, deficiências na infraestrutura e colisões são alguns dos motivos que originam o processo de concessão de rodovias do governo federal à iniciativa privada. E cabe à ANTT comprovar as melhorias previstas pelos contratos. “A agência tem que dar respostas e justificar com dados”, diz.

Para o diretor da revista Entrevias, Geraldo Eugênio de Assis, o modelo de concessão feito no Brasil é uma vergonha. “As rodovias continuam perigosas. Existe uma grande preocupação na imagem que elas possam passar, mas capinas e plantio não resolvem os problemas das curvas malplanejadas e da sinalização ineficiente. As concessões deveriam priorizar a segurança. Em outros países, acabam com as famosas ‘curvas da morte’. É uma vergonha pagar pedágio por uma rodovia que não oferece segurança ao usuário”, afirma.

 Investimentos

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos últimos dois anos, foram registrados 784 acidentes na BR-153 em Minas. Desse total, 709 (90,4%) tiveram vítimas leves e graves, e, em 51 (6,5%) das ocorrências, houve óbitos.

Questionada sobre as reclamações dos usuários da via, a Triunfo Concebra informa apenas que as exigências previstas no contrato de concessão regulado pela ANTT para a liberação da cobrança de pedágio foram cumpridas. “Desde o início das operações, em setembro de 2014, a concessionária já registrou queda de 29% em colisão frontal e de 26% em colisão lateral no trecho mineiro sob sua administração”, completou.

Sobre intervenções realizadas na rodovia desde que assumiu a gestão do trecho que corta Minas Gerais, a empresa diz que “realizou todos os trabalhos iniciais (roçada, recuperação de sinalização vertical e horizontal, recuperação asfáltica e sistemas de drenagem), construiu 24 Serviços de Atendimento ao Usuário (SAUs), mantém atendimentos médico e mecânico de emergência desde setembro do mesmo ano (2014) e também duplicou 65 km da BR-262 entre Uberaba e o entroncamento da BR-153”.

Na avaliação de Márcio Aguiar, é comum as concessionárias adiarem as melhorias mais significativas nos lotes sob concessão – a exemplo da duplicação dos trechos de pistas simples e dos investimentos nas ações de redução de acidentes – devido ao tempo de duração dos contratos, que, normalmente, é longo (no caso da BR-153, é de 30 anos). “Os custos superam a receita. Então, os investimentos geralmente são postergados para as empresas terem tempo de abastecerem o caixa. Essa é a regra do jogo”, diz ele.

A reportagem da Entrevias entrou em contato com a ANTT, mas, até o fechamento desta edição, não teve retorno sobre a situação da BR-153 em Minas.

Em Minas Gerais, a concessão do lote BR-060/153/262 (DF/GO/MG) passa por 31 municípios: Betim, Juatuba, Mateus Leme, Florestal, Pará de Minas, Igaratinga, Conceição do Pará, São Gonçalo do Pará, Nova Serrana, Araújos, Bom Despacho, Moema, Luz, Córrego Danta, Campos Altos, Ibiá, Araxá, Perdizes, Sacramento, Uberaba, Conceição das Alagoas, Veríssimo, Campo Florido, Fronteira, Frutal, Comendador Gomes, Prata, Monte Alegre de Minas, Canápolis, Centralina e Arapoã.