Roubo de cargas em alta

As ocorrências de roubo de cargas em 2013 aumentaram 5,5% em relação ao ano an­terior, registrando-se 15.200 casos e um prejuízo de R$ 1 bilhão para o setor. Esse número é o maior dos últimos 16 anos, segundo informações da NTC&Logística, e foi calculado com base nos da­dos informados pelas secretarias de Segurança dos Estados, empresas do mercado segurador, gerencia­doras de riscos, transportadoras e outras fontes.

A região Sudeste registra aproximadamente 83% dos roubos de carga no Brasil; em seguida, vêm as regiões Nordeste e Sul, com 7% cada. O Estado de São Paulo representa 53% de todos os crimes dessa categoria e o Rio de Janeiro, 23,3% do total nacional. Nesses Estados, é grande o índi­ce de crimes de oportunidade.

As cidades concentram, principalmente, dois perfis de roubos de carga: os realizados pelo cri­me organizado, com quadrilhas especializadas, que contam com o apoio de grandes receptadores e priorizam o roubo de equipamentos eletrônicos, produtos farmacêuticos e pneus; e os chamados roubos de oportunidade (ou pequenos delitos), que têm por alvo os veículos de entrega urbana de carga, de menor volume e valor, represen­tando 80% dos casos registrados. Nestes, os itens mais levados são cigarros e bebidas.

Coordenador do levantamento, coronel Paulo Roberto de Souza conta que, nas ci­dades, a abordagem ocorre quando o veícu­lo está parado, ou no semáforo, ou no pon­to de entrega. Em algumas vias de maior velocidade (como marginais), há o empare­lhamento do veículo de assalto com o ca­rona apontando uma arma em direção ao motorista com o automóvel em movimento. Este último tipo também acontece em ro­dovias. Em estradas, há ainda a abordagem com o veículo parado: em postos de com­bustíveis ou pontos de parada à noite, por exemplo. Pode ocorrer ainda a situação de os assaltantes colocarem objetos na pista para forçar o motorista a parar ou reduzir a velocidade, quando executariam o assalto.

PROFISSIONALIZAÇÃO

“Os roubos em rodovias são arquiteta­dos por quadrilhas organizadas, com gran­de estrutura de elementos e armamento. São as ações mais violentas que vemos atualmente e que causam maior prejuízo, apesar de serem de menor número. O cri­me organizado é crescente e, infelizmente, a cada dia que passa, os assaltantes estão mais experientes. Eles observam trocas de turnos, perfis, planejam-se e executam. No crime organizado, o planejamento é muito presente”, analisa o coronel.

Ele conta que, na maioria das vezes, a quadrilha dispõe de um receptador inte­ressado na carga e, a partir disso, já que o produto tem destino certo, organiza o rou­bo. Alerta para o fato de que, dentro das empresas pode haver pessoas que passam (vendem) informações aos criminosos.

MEDIDAS

Em âmbito regional, alguns Estados estão tomando medidas contra o roubo de cargas, como é o caso de São Paulo, que aprovou a Lei 15.315/2014, a qual esta­belece a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS das empresas que tiverem em seus estoques al­gum item oriundo de carga roubada. Tam­bém nos Estados de Goiás e Paraná, exis­tem legislações similares.

Contudo, para o especialista, o maior problema para o enfrentamento é a legis­lação branda para os criminosos envolvidos no roubo de cargas. Pela Lei 12.403/2011, que modificou o Código Penal, esse crime é considerado de menor potencial ofensi­vo, situação em que o acusado é indiciado, paga fiança e espera o processo em liber­dade. No novo Código Penal, que tramita no Congresso Nacional, o objetivo é agra­var a pena desse tipo de crime.

A Lei Complementar 121/2006 – que o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas estabeleceu – não foi regulamen­tada. O seu artigo de número 7 é o único que começou a receber atenção. Ele trata do Sistema Nacional de Identificação Auto­mática de Veículos (Siniav) e do Sistema de Monitoramento e Rastreamento Automático de Veículos (Sinrav), que tiveram portarias baixadas, mas ainda estão sem uso efetivo.

“As atuais respostas ao crime são muito insuficientes para a dimensão do problema. Precisamos de maior capacidade e infraes­trutura de atuação. No Rio Grande do Sul, as ocorrências vêm caindo; a operação da Polícia Civil regional é exemplo de sucesso. Mas, quando se analisam outros Estados, isso ainda não ocorre, ou, se sim a estru­tura existente é muito pequena. No Rio de Janeiro, em contrapartida, o combate não é uma prioridade, e se observa o crescimento assustador dos números nessa região. No âmbito federal, não está entre as prioridades do governo o combate ao roubo de carga, pois não há hoje uma integração entre os Estados e as polícias”.

CONHECIMENTO

O levantamento do roubo de cargas no país é realizado desde 1998. Os objeti­vos são conhecer a situação nacional para orientar a solicitação, junto à s autoridades de ações eficazes para a redução do crime, e alertar as empresas de transportes para o cenário, a fim de que possam negociar valores corretos com as seguradoras. “Pre­cisamos nos preocupar com a prevenção dos roubos. Quando o motorista está a serviço de uma empresa, ele deve seguir o plano de gerenciamento de risco feito por profissionais que estudaram a rota que ele irá percorrer. Cumpram essas regras, pois, enquanto o caminhoneiro está na estrada, há um anjo da guarda cuidando dele. Deve­-se sempre seguir as normas de direção de­fensiva”, orienta o coronel.