Saindo do papel

Está marcado para as 10h de 18 de setembro próximo, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão das BRs 364 e 365, entre Jataí (GO) e Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Os envelopes com as propostas econômicas e os documentos de qualificação deverão ser entregues até o dia 11 do mesmo mês, também na B3. O edital de concessão foi publicado na edição de 5 de junho do “Diário Oficial da União” (DOU) e abrange 437 km de rodovias, as primeiras do pacote de concessões do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

A concessão dessa trecho integra o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a gestão privada das BRs 364 e 365 vai promover melhorias nas condições de escoamento da produção agroindustrial da região contemplada pela medida.

“A previsão é que a empresa ganhadora do certame desembolse R$ 4,57 bilhões durante 30 anos, sendo R$ 2,06 bilhões referentes a investimentos em melhorias e intervenções previstas no Programa de Exploração da Rodovia (PER), publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e R$ 2,51 bilhões de custos operacionais”, adiantou a pasta.

O lote a ser concedido abrange 11 municípios ao todo: Santa Vitória, Gurinhatã, Ituiutuba, Canópolis, Monte Alegre de Minas e Uberlândia, em Minas Gerais; e Aparecida do Rio Doce, Cachoeira Alta, Jataí, Paranaiguara e São Simão, em Goiás.

O edital, aprovado pela ANTT na véspera da publicação do DOU, prevê a implantação de sete praças de pedágio, sendo quatro delas em território mineiro, na BR-365 (Uberlândia, Monte Alegre de Minas, Ituiutaba e Santa Vitória), e três no Estado goiano, na BR-364 (Paranaiguara, Cachoeira Alta e Jataí). A tarifa-teto definida para o leilão é de R$ 7,02 para cada uma das praças. 

Intervenções

Segundo a agência reguladora do setor, as principais obras previstas pelo PER são 44,2 km de duplicação, 134,3 km de faixas adicionais e a implantação de melhorias, como vias marginais, acostamentos e rotatórias alongadas por todo o trecho concedido, de forma a atender às condições de segurança e trafegabilidade para o usuário.

Também serão favorecidas pelo programa a trombeta de Xapetuba e a complementação das obras do Trevão (entroncamento da BR-365 com a BR-153, ambas em Minas Gerais), que deverão ser entregues no primeiro e no segundo anos de concessão, respectivamente.

“Além dessas obras obrigatórias, a ANTT poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, rotatórias, passarelas etc.) ao longo do contrato, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias”, informou a agência.

O trecho das BRs 364 e 365 a ser concedido terá nove bases operacionais, sendo três delas com atendimento ao usuário, que poderá contar com nove ambulâncias, seis guinchos, dois caminhões-pipa e dois caminhões para apreensão de animais. O edital e o contrato desse lote foram baseados no modelo da Rodovia de Integração Sul – que compreende as BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul –, leiloada em 1º de novembro do ano passado. 

Outras concessões

Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro (RJ), no fim de junho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o governo federal pretende transferir 16 mil km de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, o que deverá abranger praticamente toda a malha viária do Estado fluminense, segundo o ministro.

Conforme antecipado por Freitas, a nova concessão da Rio-Teresópolis vai incluir o Arco Metropolitano, e a da Rio-Juiz de Fora (BR-040, na ligação com Minas) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis (RJ). Também estão nos planos do Executivo federal as concessões das BRs 163 e 230, entre Mato Grosso e Pará; e das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo. (Com a Agência Brasil)