Seu exame toxicológico está em dia?

Faz parte do calendário de saúde dos motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E a realização do exame toxicológico periódico. Tão importante quanto as avaliações de rotina – para monitoramento de colesterol, glicose e pressão, por exemplo –, a análise que identifica a presença de substâncias psicoativas no organismo garante segurança para o motorista e para a sociedade.

Para quem tem CNH com vencimento entre janeiro e junho de 2022, a fiscalização começa em 1º de setembro. De acordo com a Deliberação 222/21 do Conselho Nacional de Trânsito, foi estabelecido um escalonamento para a regularização do exame toxicológico vencido, que vai de junho a dezembro deste ano, conforme a data de vencimento da habilitação. Quem perder o prazo estará sujeito a receber uma multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na carteira. Nesse caso, o condutor ainda terá o direito de dirigir suspenso por três meses. O retorno à ativa está condicionado à realização de um novo exame com resultado negativo.

A norma também ressalta que, independentemente de o prazo para a renovação da CNH ter sido ou venha a ser prorrogado, o limite para a realização do exame toxicológico fica mantido.

Dado relevante

De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia, 835.037 condutores fazem parte do grupo que deveria realizar o exame toxicológico periódico até 31 de agosto. A Entrevias contatou a Sociedade Brasileira de Toxicologia para ter acesso a mais informações, mas recebeu a seguinte resposta: “Não temos em nossos bancos de dados as informações requisitadas, pois, aos olhos da sociedade, o modo como é feito o exame não é cientificamente adequado. Então, não temos muitos trabalhos sobre esse assunto”.

Tal posicionamento causa estranhamento, já que o exame toxicológico tem um impacto direto na redução dos acidentes nas rodovias e contribui para a preservação da vida. De acordo com o Atlas da Acidentalidade no Transporte Brasileiro, desde que a obrigatoriedade do teste foi estabelecida, em 2015, houve uma queda de 59% no número de ocorrências envolvendo caminhões.