Solução para a BR-163

O trecho da BR-163 que faz a ligação entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) poderá, enfim, ter um novo destino. A previsão é que ele seja leiloado no ano que vem e concedido à iniciativa privada, que terá a missão de torná-lo viável para o escoamento da safra de grãos, principalmente a soja, cuja produção é forte na região.

A rodovia, embora seja uma rota estratégica de exportação para o agronegócio do Centro-Oeste brasileiro, frequentemente encontra-se intransitável por causa do lamaçal formado na extensão em que ainda não há asfalto. Em março do de 2018, a Entrevias mostrou, em uma matéria especial, a situação calamitosa da BR-163, que recebe cerca de 70 mil veículos por dia, sendo quase 70% deles caminhões.

O anúncio da concessão foi feito pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em janeiro, em Brasília (DF). A pasta, que teve o nome alterado pelo atual governo, corresponde ao antigo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

Segundo Freitas, o ministério dará continuidade ao processo de concessões de ativos da União ao setor privado, que inclui as rodovias BR-101, BR-162, BR-364, BR-365, BR-381 e BR-470. A proposta, de acordo com ele, é trabalhar em conjunto com o Ministério da Agricultura, agora sob o comando da ministra Tereza Cristina.

“O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) está se estruturando para a operação Safra, que vai garantir o trânsito de commodities que saem de Mato Grosso rumo aos portos do Arco Norte”, afirmou.

O contrato de concessão do trecho crítico da BR-163, contudo, deverá ser menor do que os usualmente assinados pelo governo, de 30 anos, já que a inauguração da Ferrogrão – ferrovia de 933 km de extensão que liga a região produtora de grãos do Centro-Oeste do Pará ao porto de Miritituba – vai eliminar o gargalo no escoamento da safra de Sinop ao porto fluvial de Miritituba, no rio Tapajós.

A alternativa férrea, porém, também depende de avanços no processo de concessão, outro compromisso assumido pelo ministro de Infraestrutura. Além da Ferrogrão, Freitas quer prosseguir com o projeto da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho de 537 km de extensão entre Caetité e Ilhéus, na Bahia.

Doses homeopáticas

Parte da BR-163 já foi concedida à iniciativa privada. Entre Itiquira (MT) e Sinop, um trecho de 850,9 km foi entregue à Rota do Oeste, empresa da Odebrecht Rodovias vencedora da licitação, em março de 2014.

Conforme mostrado pela Entrevias no ano passado, o contrato firmado com a União prevê o investimento de R$ 3,9 bilhões até 2019 e um total de R$ 6,8 bilhões em 30 anos na duplicação, na recuperação, na manutenção e na conservação da rodovia, além da implantação de melhorias e serviços ao usuário.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, anunciou concessão.

A concessionária deverá duplicar 453,6 km entre a divisa com o Mato Grosso do Sul e Rondonópolis, de Posto Gil a Sinop, e a rodovia dos Imigrantes. O restante já foi duplicado, está em fase de duplicação ou vai receber obras do Dnit. Ao fim das intervenções, que devem ser concluídas em até cinco anos, a responsabilidade pela manutenção e pela conservação dos trechos será da Rota Oeste.

Melhorias pontuais

Atualmente, o departamento trabalha em parceria com o Exército Brasileiro na BR-163. Em dezembro de 2018, por exemplo, começaram a ser aplicadas as primeiras camadas de pavimento asfáltico na serra de Moraes, localizada entre Novo Progresso e Moraes de Almeida, no Pará, também considerado um trecho penoso.

A região – assim como a serra da Anita, no mesmo Estado – já havia sido terraplanada para que os pontos íngremes de travessia que comprometiam a trafegabilidade de veículos pesados em períodos chuvosos fossem rebaixados.

“A solução desses dois pontos críticos na rodovia é um marco muito importante e expressivo, com a aplicação do asfalto na serra do Moraes, que vai trazer uma segurança muito maior para os que utilizam a rodovia todos os dias, diminuindo custos, fretes, riscos, tempo de viagem e, consequentemente, garantindo o escoamento da produção da safra de grãos e soja, que é extremamente importante para a economia do nosso país”, afirmou o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Ehret Garcia, no fim de 2018.

Neste ano, a previsão é que seja pavimentado o restante da rodovia (aproximadamente 49 km dos quase 800 km que ligam a divisa de Mato Grosso com os portos de Miritituba, conforme informado pelo departamento), obra orçada em R$ 2,55 bilhões. (Com Agência Brasil)