Transporte 
em pauta

“Fiquei muito, muito satisfeito com o 18º Encontro Mineiro do TRC, e todas as nossas expectativas foram superadas. Debatemos temas extremamente importantes para o setor e que impactam o dia a dia das empresas com os melhores especialistas em cada tema, e o auditório esteve sempre cheio, com um público altamente qualificado e interessado, oriundo de todas as regiões de Minas Gerais e do Brasil”. Essa é a avaliação do presidente da Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Sérgio Pedrosa, sobre o 18º Encontro Mineiro do TRC.

Realizado no dia 10 de outubro, em Belo Horizonte, o evento contou com a participação de mais de 250 empresários do setor de transporte e logística, lideranças empresariais e políticas e representantes de empresas fornecedoras do segmento, que debateram com especialistas assuntos referentes ao cenário econômico, à legislação, à fiscalização nas rodovias e ao futuro da infraestrutura do Estado e do país e os seus impactos para o setor.

O primeiro painel do dia debateu o andamento da reforma tributária (PEC 45/2019) e teve como destaque o deputado federal e coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, Reginaldo Lopes (PT/MG). O parlamentar discorreu sobre a complexidade do atual sistema tributário, a perda de competitividade que ele gera ao país e o calendário de implantação do novo sistema caso ele passe pela votação do Senado Federal. Também participaram da discussão o deputado federal Diego Andrade (PSD/MG), o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, e o assessor jurídico tributário da Fetcemg, Reinaldo Lage.

Em seguida, a economista-chefe do Banco Inter, Rafaela Vitória, apresentou temas como o cenário e a atividade externa, a políticas de juros e seus impactos no ambiente interno, as expectativas de inflação e a meta do Banco Central, câmbio, concessão de crédito, mercado de capitais e mercado bancário. Esse segundo painel contou com a presença do Sérgio Pedrosa, do Vander Costa e do presidente do Conselho do Grupo Tora, Paulo Sérgio Ribeiro da Silva. Eles abordaram aspectos como a reforma trabalhista e melhorias na infraestrutura como alguns dos indutores para a atração de investimentos, o crescimento do país e a polarização política que pode distorcer a realidade da economia. 

Questões estruturantes do TRC
Infraestrutura, fiscalização nas rodovias e atualizações jurídicas foram os temas da segunda parte do encontro, que começou com o Painel Infraestrutura. O diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Felipe Queiroz; o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Pedro Bruno; o diretor da federação, Adalcir Lopes; e a deputada estadual Maria Clara Marra (PSDB/MG) discutiram os principais projetos rodoviários no Estado.

Felipe Queiroz apresentou um panorama dos desafios e das oportunidades que o Brasil terá pela frente em relação aos novos projetos em rodovias da ANTT e destacou os investimentos na BR-381. O projeto consiste na proposta de concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço do trecho que vai da BR-381/MG, no trecho com início em Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares. Ele apresentou o conceito do projeto, e, segundo o diretor da ANTT, o leilão será realizado no dia 24 de novembro, na B3, em São Paulo, e conta com quatro consórcios interessados.

Na sequência, o secretário de Estado Pedro Bruno Barros de Souza falou sobre a agenda de infraestrutura em Minas Gerais para os próximos anos. Ele disse que a primeira gestão do governo estadual focou estruturar as finanças, e, agora, o investimento em infraestrutura é uma prioridade.

Adalcir Lopes e a deputada estadual Maria Clara Marra fizeram alguns apontamentos e questionamentos, entre eles sobre o Rodoanel e a BR-262. Um dos apontamentos da deputada foi sobre a discussão a respeito da possível criação de uma agência reguladora no Estado para fiscalizar os contratos de concessões de rodovias.
O segundo painel da tarde tratou sobre a fiscalização digital e contou com a participação dos auditores fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), Pierre Julião, Sandra Caldeira e Eufrásio Junior; e do assessor jurídico da Fetcemg, Reinaldo Lage.

Eles apresentaram a estrutura organizacional da SEF-MG e as estratégias de atuação fiscal, de monitoramento eletrônico, de desenvolvimento de soluções e a utilização de sistemas e aplicações de integração de dados eletrônicos e de registro de trânsito para subsídios à fiscalização. Os auditores também falaram sobre a logística sem papel: que dispensou expressamente a impressão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), tornando a obrigatoriedade de porte desses documentos apenas em meio digital à fiscalização. 
Logo depois, aconteceu o painel Atualizações Jurídicas. O diretor da NTC&Logística, Marcelo Rodrigues, e o assessor jurídico da Fetcemg, Jeferson Costa, falaram sobre a Lei do Seguro. A Lei 14.599/2023, que trata das exigências a respeito do seguro de contratação do transportador e da realização do exame toxicológico. Por último, o painel Lei do Motorista contou com a participação do assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figuerôa Junior, e do Jeferson Costa.

“Certamente, a expectativa para o próximo ano é não apenas manter o evento anual, mas também elevá-lo a um patamar superior em termos de debates e organização, trazendo os temas que estiverem no centro das discussões e tendências atuais em relação ao setor. Para superar a qualidade a cada edição, é imprescindível analisar erros e acertos e, principalmente, adotar uma abordagem estratégica e inovadora, de acordo com o cenário do transporte. Aproveito para agradecer a todos que participaram e estiveram presentes no nosso evento, que é um ponto de encontro nacional de todas as pessoas que fazem parte do nosso mercado!”, concluiu o presidente da federação, Sérgio Pedrosa.