Veículos a um clique

Quinze unidades da Federação já fizeram adesão à venda de veículos por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ela permite que sejam feitas transações comerciais de automóveis sem necessidade de reconhecer firma ou assinar contrato em papel, apenas com assinatura digital e biometria facial.

A funcionalidade foi lançada em março e entrou em operação em agosto. Até agora, foram efetivadas mais de 36 mil vendas digitais de carros, motos, vans, caminhões e outros veículos. A iniciativa é conjunta entre o Ministério da Infraestrutura, o Ministério da Economia, o Serpro e departamentos locais de trânsito.

Segundo informações do Ministério da Infraestrutura, a funcionalidade inclusa no aplicativo da CDT permite que seja feita assinatura digital da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) pelo vendedor e pelo comprador. Essa comunicação automática de venda acontece por meio do próprio aplicativo após autorização de registro do veículo pelo Departamento de Trânsito (Detran).

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a transação tem total segurança e exige autenticação de quem tem conta prata ou ouro na plataforma Gov.br e também biometria facial para assinatura digital.

O nível prata é obtido quando o usuário faz o reconhecimento facial pelo aplicativo Gov.br para conferência da sua foto com base no cadastro da Carteira Nacional de Habilitação ou realiza a validação de dados via internet banking de um dos bancos credenciados. Já o nível ouro na plataforma é obtido quando a pessoa faz o reconhecimento facial para validação nas bases da Justiça Eleitoral ou tem certificado digital compatível com o ICP-Brasil.

Apenas a vistoria continua sendo feita no departamento de trânsito local. São Paulo foi o último Estado a aderir à venda digital de veículos. Antes dele, já faziam parte Acre, Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A principal exigência é que o documento do veículo (antigo Certificado do Registro do Veículo ou Documento Único de Transferência – CRV/DUT) deve ter sido emitido a partir de 4 de janeiro de 2021.

Passo a passo

Segundo informações da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran – antigo Departamento Nacional de Trânsito), o primeiro passo é instalar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito, disponível nas plataformas Android ou IOS. Em seguida, é preciso realizar o acesso por meio de conta Gov.br nível prata ou ouro.

É importante ter sempre o CPF em mãos e também informações como o CEP, a unidade federativa da venda, o município da venda, quilometragem atual do veículo, valor da venda e data da venda.

Depois de realizar o login, o vendedor do veículo precisa clicar em "veículos" no menu principal da carteira digital e selecionar o veículo que ele deseja vender. Em seguida, clicar no ícone “venda digital”, onde precisa preencher os dados de venda e do comprador. Depois, deve verificar as informações do veículo, do vendedor, do comprador e da transação e confirmar a indicação de venda. Em seguida, deve aguardar a assinatura do comprador.

Após a indicação da venda, o comprador precisa assinar clicando em "veículos" no menu principal do aplicativo e selecionar o veículo que está sendo transferido. A assinatura é feita por biometria facial. Assim que a assinatura for validada, o vendedor será notificado. O serviço é gratuito e válido para compra e vende de todo tipo de veículo, inclusive caminhões.