Vontade política pouparia mortes na 381

São 15 anos de atuação com o objetivo de oferecer uma solução para o trajeto ultrapassado e extre­mamente perigoso da BR-381 na região Leste de Minas Gerais. Muito estudo, reuniões com atores estraté­gicos, divulgação do tema na mídia e mobilizações são as frentes de trabalho do consultor em assuntos urbanos, trânsito e transporte José Aparecido Ribeiro.

Membro da Comissão Técnica de Transporte da Socie­dade Mineira dos Engenheiros (SME), diretor da Associa­ção Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas) e pre­sidente e fundador da Organização Não Governamental SOS Rodovias Federais e da SOS Mobilidade Urbana, José Aparecido Ribeiro, ressalta que os números de acidentes da 381 são “de guerra”. Segundo ele, estatísticas divul­gadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam uma média de 170 mortes por ano no local. “Porém, dados da instituição Anjos do Asfalto mostram que 40% dos aciden­tados graves morrem a caminho do hospital, dentro das unidades de resgate, ou alguns dias depois, não constando em nenhuma estatística”, pontua Ribeiro.

Acompanhe sua entrevista exclusiva à Entrevias.

EV: Quais são os problemas enfrentados nas obras da BR-381 Norte, especialmente no trecho de João Monle­vade?

José Aparecido Ribeiro: Falta de compromisso do Ministé­rio dos Transportes na liberação dos recursos dos trechos já lici­tados e, sobretudo, desconhecimento das autoridades de Brasília sobre a gravidade do tema e sua urgência. A obra da 381 não pode seguir os trâmites da burocracia brasileira. Trata-se de uma obra de segurança nacional. O número estarrecedor de mortes e de acidentes que acontecem ali em virtude do traçado ultrapas­sado e do fato de ser uma rodovia de pista simples, que facilita a ocorrência de colisões frontais, deveria merecer atenção especial do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e do Ministério dos Transportes.

Essa obra tem esbarrado na questão do meio ambiente e na morosidade de quem dirige esses órgãos. Inadmissível que ela fi­que parada porque os “xiitas” do meio ambiente descobrem no caminho uma árvore, por exemplo, que pertence à Mata Atlântica e não pode ser removida. Ela é importante sim, mas vidas hu­manas são muito mais. Corta-se essa árvore, e plantam-se mil se necessário for. Vidas humanas não podem ser substituídas. Beira a irresponsabilidade o que os órgãos de meio ambiente de Minas Gerais estão fazendo em relação à 381.

Há disputas políticas nesse tema. Inaceitável e abominável tal postura. Sinto também certo desprezo do governo de Minas com o assunto. A obra não está parada por falta de dinheiro, mas por falta de vontade dos agentes públicos envolvidos, com exceção da juíza federal de Ipatinga, Deise Staling, que tem agido proativa­mente para garantir que pelo menos o lote 7 continue andando.

EV: Uma das justificativas para o atraso das obras é a possibilidade de interrupção total do tráfego na ro­dovia, o que causaria uma série de impactos negativos aos moradores e a quem trafega pelo local diariamente. Essa informação procede?

JAR: Não procede. É possível fazer a obra no sistema Pare e Siga, embora o correto fosse um novo traçado menos sinuoso e até mais recomendável pela engenharia. Mas isso é passado, e não devemos perder tempo. Temos de olhar para o que é possível e, mesmo assim, não está sendo feito. O que não pode é a obra ficar parada por causa da burocracia e da falta de compromisso do governo.

A população está disposta a sacrifícios para ver a 381 dupli­cada. Desculpas não são mais admissíveis. Dos 12 lotes, apenas um está se arrastando a passos de tar­taruga: o lote 7, que vai do trevo de Caeté até o de Barão de Cocais, com 37 km. Se pelo menos esse andasse, naturalmente, os outros andariam tam­bém. Os lotes 8 A e 8 B nem foram lici­tados novamente e são, sem sombra de dúvida, os mais importantes, pois ligam a avenida Cristiano Machado (em Belo Horizonte) até o trevo de Caeté. Esse é o palco dos maiores acidentes e precisa ser duplicado urgentemente.

O sistema de RDC (Regime Dife­renciado de Contratação) permite a apresentação de uma proposta mínima compatível com o trecho. Porém, o Dnit orçou a obra abaixo do custo real, com referências da engenharia que não exis­tem mais. Um detalhe inadmissível, que coloca em xeque a capacidade técnica do órgão. O departamento possui en­genheiros qualificados, e eles precisam trabalhar sem interferências políticas. O apadrinhamento, infelizmente, continua sendo uma prática no Dnit, e isso preju­dica o desenvolvimento da obra.

EV: Há um empura-empura entre o Dnit e o consórcio formado pelas empresas Isolux/Corsan/Engevix, respon­sáveis pelo trecho? Como o poder público estadual está se comportando diante dessa situação?

JAR: Absurdo o que a Isolux fez. Jogou o preço no chão, sabendo que não daria conta de honrar. Isso mostra que o RDC, embora seja o melhor regime de contratação, precisa ter meca­nismos que garantam a execução da obra. Por outro lado, o Dnit deve parar de perder tempo e fazer uma licitação realista, que evite desperdícios e que também garanta a qualidade da obra. O menor preço nem sempre significa a melhor alternativa.

A obra não é simples. Possui viadutos, pontes, túneis e aterra­mentos. Nenhum empreiteiro, exceto a Isolux – e não é por acaso que quebrou –, vai correr o risco de oferecer um orçamento que não lhe permita realizar a obra.

O consórcio Brasil, atualmente responsável pelo lote 7, foi o que apresentou uma proposta com os preços mais baixos. Mes­mo assim, não conseguiu chegar aos valores que o Dnit colocou como referência.

EV: Existe o planejamento de alguma ação que visa mobilizar a sociedade em torno da realização das obras? Se sim, como será o movimento e qual o seu objetivo?

JAR: Estamos conversando com lideranças nas cidades afe­tadas pela paralisação da obra, e, possivelmente, o Movimento SOS BR 381 deve convocar uma manifestação para os próximos dias. Não podemos ficar passivos diante do descaso com a vida. A bancada federal de Minas em Brasília não está compreendendo a gravidade do problema e tem se revelado desmo­bilizada. O assunto deveria ser priori­dade do governo de Minas e de toda a bancada federal na capital do Brasil.

EV: Quais são os caminhos para, de fato, se resolver a mobili­dade da BR-381?

JAR: O governo precisa honrar seus compromissos. Se contratou pelo RDC, que é o sistema mais rápido e eficaz, precisa honrar. E isso não está acontecendo. No modelo 8.666 (lei de licitações, criada em 1993), a contrata­ção fica mais morosa, havendo o risco de a obra não sair.

EV: Gostaria de deixar uma mensagem para os leitores da Entrevias?

JAR: Parabenizar a equipe da re­vista, que tem dado espaço para esse tema, um dos mais importantes para o Estado de Minas Gerais, embora nossas autoridades não demonstrem interesse. Sempre ouvi dizer que a obra de duplicação da 381 não saía do papel porque o governo estadual era do PSDB e o governo federal estava nas mãos do PT. Agora, não há desculpas. A gestão estadual, além de ser do mesmo partido do federal, tem relações próximas com seus com­ponentes.

Sinto que o governo de Minas está perdendo a oportunidade de dar uma resposta para a população que o elegeu em rela­ção aos assuntos 381, Anel Rodoviário e Rodoanel. São obras inadiáveis, que, para serem realizadas, precisam da pressão do governador. Até onde se sabe, ele não tem feito essa pressão. Diante disso, a população vai para a rodovia, e as manifestações irão retornar em breve, todos os dias 13 de cada mês, como acon­teceu em 2012.