Voto consciente, escolha responsável

Entre-Vias é uma publicação que há mais de 10 anos aborda assuntos pertinentes aos profissionais do setor de transporte, bem como busca ser interlocutora dos interesses da categoria com as políticas públicas. Nesse sentido, em período eleitoral, a equipe de jornalismo da revista convidou os principais candidatos ao governo de Minas Gerais a apresentarem suas propostas aos leitores.

Alinhadas ao ramo de atividade do público, as conversas com os candidatos foram pautadas pelas diretrizes da infraestrutura, mobilidade, transportes e economia. Apartidária e com o objetivo de garantir a fidelidade, as entrevistas não foram editadas, passando somente pelo processo de revisão ortográfica e gramatical, e a ordem alfabética foi o critério de apresentação dos candidatos. 

Esta revista visa, por meio da apresentação do plano de governo no âmbito estadual, oferecer subsídios para orientar a escolha do candidato que representará os leitores. Esse é o papel social da mídia em uma democracia, pautada pela liberdade e pela responsabilidade.
Boa análise!

 

ENTREVISTA COM FERNANDO PIMENTEL, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

Entre-Vias: Apresente sua trajetória profissional/política.

Fernando Pimentel: Comecei a fazer política na juventude, na resistência à ditadura militar, uma história conhecida das mineiras e dos mineiros. Já adulto, com a democracia restabelecida no Brasil, ajudei a fundar o PT, dirigi o Conselho Regional de Economia, até que fui convidado para ser secretário de Fazenda na gestão do companheiro Patrus Ananias na Prefeitura de Belo Horizonte. Permaneci no cargo no governo do doutor Célio de Castro, que me convidou para ser seu vice-prefeito quando disputou a reeleição. Fomos eleitos e assumi a prefeitura com a doença do doutor Célio. Fui reeleito em 2004. Entre janeiro de 2011 e fevereiro deste ano, ocupei o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no governo da presidenta Dilma Rousseff. Foi essa experiência política e administrativa que me trouxe até a disputa pelo governo de Minas. Tive a honra de ser escolhido pelo meu partido e pelos demais partidos que compõem a coligação “Minas Pra Você”.

Minas Gerais é o Estado brasileiro com maior malha rodoviária. Junto com a grandiosidade, estão os desafios de manutenção e aprimoramento da infraestrutura das estradas. Quais os projetos contemplados em seu plano de governo para essa área?

De fato é um desafio que temos pela frente, não somente o de oferecer estradas em boas condições, mas também de fazer as interligações das rodovias. Minas tem hoje 36 mil km de rodovias federais e estaduais. Apesar da propaganda que o governo atual faz, 30% da malha estadual não tem pavimentação. Dos 8 mil km de estradas asfaltadas prometidas por meio do programa Caminhos de Minas, apenas 43 km foram entregues. Nós vamos fazer essas estradas, buscando parcerias com o governo federal.

Vamos investir na duplicação de estradas estaduais entre as cidades e a capital, na duplicação de todas as entradas e saídas dos municípios, na interligação de vias vicinais com rodovias estaduais e federais, na implantação do transporte de passageiros padrão executivo e em rotas voltadas para o turismo, seja de entretenimento seja de negócios.

Também vamos buscar recursos com o governo federal para a construção dos contornos ferroviários e novas ligações por ferrovias, numa alternativa importante para desafogar as rodovias.

Ainda sobre infraestrutura rodoviária, Minas tem uma das estradas que mais dizimam a população: a BR-381, principalmente no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) arrasta as melhorias estruturais há anos. O senhor prevê alguma iniciativa para a efetiva resolução?

A infraestrutura é um ativo social e assim será tratada no meu governo. Queremos estradas mais seguras para as pessoas e capazes de garantir o transporte de cargas com eficiência, promovendo o bem-estar da população e aumentando a competitividade das empresas. No caso da BR-381, as obras de duplicação tiveram início. Depois de mais de três décadas de espera, finalmente a obra saiu do papel, graças ao empenho do governo Dilma, num investimento de R$ 2,5 bilhões. Esse trecho entre Belo Horizonte e João Monlevade, além do traçado inadequado que agora será corrigido, tornou-se perigoso porque as cidades foram crescendo às margens da rodovia. O projeto em execução prevê a construção de cinco túneis, 34 pontes, 66 viadutos e 31 passarelas. A nova BR-381 vai se tornar um grande ativo de Minas Gerais para atrair novos investimentos.

Levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) elenca 2.045 projetos prioritários de infraestrutura somente na área de transporte, tanto de cargas como de passageiros, abrangendo todos os modais. O valor total de investimentos necessários seria de R$ 987 bilhões. Como o governo de Minas administrará as demandas do Estado?

Este plano da Confederação Nacional do Transporte é importante porque pensa o Brasil do futuro, dá sua valiosa contribuição. Somente em Minas prevê investimentos em torno de R$ 150 bilhões. Mas ninguém faz nada sozinho, principalmente em um plano mais abrangente de investimentos a médio e longo prazos, como é o caso. Não são obras para se fazer de um dia para outro e muito provavelmente nem em um mandato. Mas o governador do Estado tem o dever de se empenhar para criar condições e ajudar a viabilizar ações desse porte.

Nós vamos intensificar as parcerias com o governo federal, que já disponibilizou R$ 70 bilhões até 2018 para investimento em infraestrutura e logística no país. Os financiamentos são feitos via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e nós, no governo do Estado, podemos e devemos aproveitar esse canal para apresentar nossos projetos e angariar novos recursos. O que vimos até aqui foi o atual governo mineiro pouco interessado em investir nessa parceria com o governo federal. Programas desse porte devem ser pensados de forma republicana, unindo forças em favor da sociedade brasileira. Portanto, vamos apresentar os nossos projetos e buscar os recursos nas fontes disponíveis.

A iniciativa privada é outro parceiro importante. Meu governo terá como uma das características principais a participação. Vamos criar fóruns regionais, ouvir empresários, prefeitos, entidades representativas e o meio acadêmico para definir as prioridades de cada região. O programa de concessão de rodovias, feito pelo governo da presidenta Dilma, tem se mostrado atraente para as empresas. No total, são 7,5 mil km com investimentos previstos de R$ 133 bilhões, muitos já em andamento. Então, é importante essa participação privada, desde que em condições satisfatórias para o Estado e para a população.​

Um cenário preocupante mostra que Minas caminha na contramão da construção de uma infraestrutura de transporte necessária ao seu posicionamento estratégico na balança comercial. O senhor contempla estratégias para melhoria da logística, visando potencializar o escoamento da produção?

No que se refere ao transporte de cargas, faz parte do meu programa de governo implantar plataformas multimodais ou porto seco de maneira a atrair aquelas mercadorias que apenas passam por Minas, principalmente pelas rodovias BR-050, BR-153 e BR-116. Assim, criamos uma atividade econômica dentro do nosso Estado, potencializando a nossa característica de sermos também um corredor de passagem.

Vamos também incentivar o transporte ferroviário. Temos hoje mais de 5 mil km de ferrovias em atividade, usados principalmente pelas mineradoras e siderúrgicas, mas podemos ampliar esse transporte, diversificando e estimulando a sua utilização em ações conjuntas com empresas e o governo federal.

Outro modal importante são as hidrovias. Temos portos em Pirapora, no Rio São Francisco, em Iturama, no Rio Grande, e em Santa Vitória, no Rio Paranaíba, que podemos incrementar. Além disso, podemos estimular a construção de outros portos em parceria com a iniciativa privada.

É preciso pensar na logística de transporte de acordo com as características econômicas e geográficas de cada região, tendo como foco o aumento da competitividade. Em algumas localidades do Estado, a logística deve ser pensada de forma a reduzir as desigualdades, atuando em favor do potencial agrícola e pecuário. Em outras, o foco é a indústria da extração mineral, por exemplo. Há também regiões onde já existe uma infraestrutura viária implantada. Nesse caso, a prioridade é aumentar a eficiência dessa malha com obras de duplicação, adequação de travessias urbanas e implantação de trechos rodoviários e ferroviários capazes de promover a redução dos custos nos transportes e movimentação de cargas. Isso vai gerar mais desenvolvimento, melhora no nível de empregos e melhor mobilidade.

Também não podemos virar as costas para um problema grave nas nossas estradas, que é o roubo de cargas, que vem aumentando consideravelmente nos últimos meses. De janeiro a abril deste ano, a média de ocorrências foi de uma a cada 64 horas, contra uma a cada 84 horas em 2013, conforme os dados da Secretaria de Estado de Defesa Social. A falta de uma política eficaz de segurança pública no Estado é uma reclamação constante de prefeitos e gestores públicos nos municípios que visito. O aumento dos assaltos nas estradas deixa clara a inexistência de ações preventivas e coordenadas do governo estadual. Isso tem reflexo direto no escoamento dos produtos no Estado.

Minas tem a maior malha rodoviária do país e boa parte dela está integrada ao espaço urbano, o que agrava a situação. Diante dessas características, o governo estadual faz um jogo de empurra com as cidades e com o governo federal. Temos de fato uma questão institucional neste caso. A princípio, a responsabilidade seria da Polícia Rodoviária Estadual, mas, como muitas vias passam dentro dos municípios, as polícias Militar e Civil também podem ser responsáveis pelas ocorrências. Já as rodovias federais estão sob o comando da Polícia Rodoviária Federal. O que precisamos fazer é articular a ação conjunta das polícias federal, estadual e também a Polícia Civil dos municípios. Além disso, agir de forma eficaz no dia a dia e não apenas em operações especiais, como as que são feitas nos feriados. Vamos implantar ações permanentes.

Estão previstas ações para amenizar a tributação?

Modernizar a legislação tributária será uma das prioridades a partir do primeiro dia do meu governo, se for eleito. Vamos formar um conselho com representantes do Estado, das empresas, dos contribuintes individuais e de advogados tributaristas para discutir essa questão e reduzir a nossa carga tributária. Hoje Minas tem uma legislação atrasada, anacrônica, perversa, que coloca o Estado em desvantagem diante dos outros entes da federação.

Minas tem algumas das alíquotas de ICMS mais altas do Brasil. Como é possível o cidadão comum e as empresas arcarem com uma alíquota de ICMS na casa dos 30% na energia elétrica? É um insumo vital para a atividade econômica e também tem seu caráter social. Além disso, nossos consumidores atravessam a divisa para comprar nos estados vizinhos porque lá o imposto é mais baixo e o produto, mais barato. Nosso ICMS alto está gerando renda e empregos lá fora.

Essa é uma das razões pelas quais Minas Gerais despencou no ranking da competitividade, caindo do terceiro para o sexto lugar, segundo levantamento do Centro de Liderança Pública em parceria com a revista "The Economist". A consequência disso é que nos últimos cinco anos perdemos mais de 200 empresas, que deixaram Minas em busca de melhores condições em outros estados, onde há uma legislação tributária muito mais atraente. Em vez de reter, o governo mineiro está expulsando, expelindo as empresas e, consequentemente, investimentos e empregos. É preciso deixar claro que não pretendo entrar na guerra fiscal, mas criar uma legislação adequada para atrair e fixar as empresas no Estado. Se os outros Estados têm, nós também vamos ter.

O governo atual não deu prioridade a esse tema. Já o governo da presidente Dilma desonerou a folha de pagamento de 50 setores da economia e zerou a incidência de PIS-Cofins sobre os produtos da cesta básica e de alguns produtos de higiene pessoal. Nos últimos anos, o governo federal também reduziu a tributação sobre veículos e material de construção, setores fundamentais para o crescimento da economia.

No âmbito da mobilidade urbana, quais serão as diretrizes?

Nós vamos aprofundar as relações com o governo federal e com as prefeituras para, juntos, traçarmos os projetos de mobilidade urbana nas cidades mineiras. Quando fui ministro do governo Dilma, ouvia dos meus colegas dos ministérios das Cidades e dos Transportes que o governo de Minas jamais os procurou para propor um projeto de integração na área da infraestrutura, e isso inclui a mobilidade urbana. Ao contrário, o governo atual apenas transfere para terceiros a responsabilidade por obras que a população tanto espera. Eu vou fazer diferente, vou propor parcerias aproveitando os programas federais já existentes, como o PAC da Mobilidade, e sugerir outros.

Todos nós sabemos que as cidades têm sérios problemas de mobilidade. Não é somente Belo Horizonte. O trânsito está complicado também nos municípios do interior. Na média, Minas tem um automóvel para cada quatro habitantes. Então, é preciso investir corretamente em projetos de mobilidade urbana e em um transporte coletivo mais eficiente e confortável para a população. Eu vejo com bons olhos a incorporação de novas tecnologias. Por exemplo, os veículos leves sobre trilhos e o monotrilho. Podemos, pelo menos, estudar se são viáveis ou não. O que não podemos é virar as costas. O BRT é um sistema interessante, mas é do século passado. Os ônibus têm mais de 100 anos. Então, temos de avançar, avaliar as novas alternativas.

As regiões metropolitanas precisam ter um transporte coletivo integrado, com bilhete único, para facilitar a vida dos passageiros e até reduzir os custos de operação. Não tem cabimento ter um cartão para as linhas metropolitanas e outro para o ônibus urbano de Belo Horizonte, por exemplo. A integração é de extrema importância e não sei por que não foi feita ainda. As linhas têm de ser integradas, não podem concorrer entre si. Nem o BRT, recém-criado, está totalmente integrado. Do jeito que está acaba tendo reflexo direto nas tarifas. Um morador de Ibirité gasta até R$ 10 para chegar ao centro de Belo Horizonte.

O acidente com o viaduto Batalha dos Guararapes, localizado na avenida Pedro I,
comprometeu a credibilidade da população quanto à segurança nas obras de mobilidade urbana. Inclusive, o próprio BRT – que previa melhorar o trânsito e as condições de transportes – não atendeu a expectativa da sociedade. Quais as obras o senhor acredita serem necessárias para resolver os problemas de mobilidade da população da região metropolitana de Belo Horizonte?

Como disse anteriormente, é preciso implementar os sistemas de mobilidade de forma integrada, senão corre-se o risco de não resolver o problema. Pelo contrário, traz frustração ao não corresponder a uma expectativa da população. Talvez o BRT de Belo Horizonte precise de ajustes e, se for o caso, no meu governo, vamos auxiliar a prefeitura nessa questão. Aliás, os projetos de mobilidade necessariamente precisam ser tocados em conjunto com prefeituras e também com o governo federal, que tem suas linhas de financiamento para o setor.

O metrô de Belo Horizonte é uma obra que está parada por inépcia do Estado, mas que vai avançar em meu governo. O governo federal já disponibilizou R$ 3,9 bilhões para a construção das linhas 2 e 3, mas somente no final de agosto o governo do Estado entregou a nova versão do projeto. Se o governo atual não consegue fazer o metrô, eu, se eleito, vou fazer. É inadmissível que uma região metropolitana com 5,5 milhões de pessoas tenha um transporte sobre trilhos com capacidade para apenas 220 mil pessoas por dia.

Vamos também criar rodoaneis nas cidades-polo para tirar o trânsito pesado dos centros urbanos. Na região metropolitana de Belo Horizonte já foi lançado o edital para o Eixo Norte, que ligará Betim ao aeroporto de Confins. A previsão é de que o contrato seja assinado neste ano, com o início das obras em 2015. Esperamos que os prazos sejam cumpridos para que o próximo governo possa dar sequência sem atrasos para a população. É uma obra importante, que vai reduzir bastante o tempo de acesso, a partir de Betim, para outras cidades da região, e também para Confins, passando por fora de Belo Horizonte. O Eixo Norte também vai desafogar o Anel Rodoviário de BH, retirando dessa via 70 mil veículos por dia.

O senhor pretende ter uma gestão participativa, contando com a contribuição da sociedade por meio de sindicatos e associações de transportadores?

A participação de todos é um dos pilares do meu programa de governo. Vamos reunir as lideranças políticas, empresariais e sindicais, a sociedade civil, o meio acadêmico em fóruns regionais para estabelecer prioridades e soluções apropriadas para cada uma das regiões de Minas. Vamos ouvir as mineiras e os mineiros sistematicamente. Esta será uma novidade no meu governo, porque isso não é feito no nosso Estado. As decisões são centralizadas na Cidade Administrativa, na maior parte das vezes bem longe de onde o problema está.

Denúncias apresentam déficit financeiro do governo de Minas. Como administrar um Estado com problemas de sustentabilidade nas contas e com sérios desafios estruturais?

De fato, as informações que temos são de que o Estado está praticamente quebrado, com o maior endividamento do país. A dívida de R$ 79 bilhões supera o orçamento de 2014, que é de R$ 75 bilhões. O Executivo não foi capaz de adotar estratégias que aliviassem o peso sobre os cofres públicos. Portanto, a situação vai exigir esforço redobrado do futuro governador, e é o que vou fazer. Se eleito, vou levar a questão para ser discutida na Assembleia Legislativa. Parte dessa dívida é antiga, com juros mais altos, e parte é nova. Estão pegando dinheiro novo para fazer investimentos e deixando a parte antiga pesar fortemente sobre o orçamento do Estado, sem nenhum esforço de negociação. Isso será objeto de reflexão.

Precisamos de uma solução duradoura para a dívida pública do Estado, e não de soluções paliativas. Não há problema em buscar empréstimos, isso faz parte da gestão financeira e orçamentária. Mas não podemos recorrer a financiamentos, numa escalada tal que torne a nossa economia a mais endividada do país e comprometa a nossa capacidade de investimento, que é o que está acontecendo. Por isso, faltam recursos em setores vitais, como transportes, saúde, segurança e educação, causando transtornos à população. É como se o Estado tivesse caído na armadilha do cheque especial e do pagamento mínimo do cartão de crédito. Vive no rotativo. O que se arrecada não é suficiente para pagar a dívida e permitir investimentos. Do jeito que está, o Estado não consegue cumprir o mais básico.

A verdade é que, sem um programa consistente de desenvolvimento econômico, Minas perdeu terreno nesses 12 anos de gestão tucana. Por onde ando pergunto qual o modelo econômico em vigor hoje, em Minas, e não encontro resposta. No meu governo vamos apresentar esse modelo e recolocar o Estado no caminho do desenvolvimento socioeconômico e assim melhorar as contas do governo. Como no governo Dilma, vamos enfrentar a adversidade preservando empresários e trabalhadores, sem arrocho salarial, sem desemprego e sem tarifaços.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar para os leitores de Entre-Vias?

Tenho um pensamento que norteia a minha vida pública desde o início: temos de trabalhar para deixar para as gerações que virão depois da nossa um mundo melhor do que o que nós herdamos. Obviamente, ninguém precisa ser governador para melhorar o mundo. Isso vale para qualquer pessoa. Mas, se eu tiver a honra de ser governador, de merecer a confiança das mineiras e dos mineiros, vou trabalhar com muito afinco para fazer uma Minas melhor para todos nós. Foi esse sentimento que me moveu quando prefeito de Belo Horizonte, como ministro, que me move como cidadão. Sinto-me extremamente preparado para, no exercício de governador de Minas, adotar um olhar novo na gestão do Estado, um olhar voltado para as pessoas, atento às questões sociais, que tem como premissa básica um grande projeto de desenvolvimento econômico.

 

ENTREVISTA COM JOÃO PIMENTA DA VEIGA, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB)

Entre-Vias: Apresente sua trajetória profissional/política.
João Pimenta da Veiga: Comecei cedo na vida pública, lutando contra a ditadura e a opressão. Advogado, fui eleito deputado federal aos 31 anos. Participei ativamente no movimento pelas Diretas Já, ao lado de Tancredo Neves, Ulisses Guimarães e Aécio Neves. Cumpri quatro mandatos como deputado federal e ajudei a elaborar a Constituição de 1988, que trouxe de volta a democracia ao Brasil. Ao lado de Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e Célio de Castro, fui um dos fundadores do PSDB. Uma das experiências de que mais me orgulho foi a de ser prefeito de Belo Horizonte, quando criei o primeiro programa de Orçamento Participativo do país, o Propar. Descentralizei a gestão e governei junto com a população. Como ministro das Comunicações, criei as condições que levaram o telefone celular a todos os brasileiros, criei o Banco Postal, implantei o maior programa de rádios comunitárias da história do país e fiz com que os Correios chegassem a todos os municípios. Há mais de um ano estou viajando por toda a Minas Gerais para ouvir os mineiros e fazer avançar o projeto que Aécio e Anastasia iniciaram no estado.

Minas Gerais é o Estado brasileiro com maior malha rodoviária. Junto com a grandiosidade, estão os desafios de manutenção e aprimoramento da infraestrutura das estradas. Quais os projetos contemplados em seu plano de governo para essa área?

Nosso Estado é cortado por rodovias federais importantes, portanto, esperamos que Aécio Neves seja eleito presidente e tenha mais atenção com as estradas mineiras, já que as últimas gestões do PT não foram positivas nesse sentido. Quanto às estradas de responsabilidade do governo estadual, o governo trabalhou muito nos últimos anos para conectar todos os municípios mineiros por meio de estradas asfaltadas. Foram investidos R$12 bilhões nessa área entre 2003 e 2013. Por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso), o governo pavimentou mais de 5 mil kmde rodovias e beneficiou 1,4 milhão de mineiros. Para ficar ainda mais claro: em 2003, eram 225 cidades sem ligação por asfalto em Minas. Cinco delas eram de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ou seja, do governo federal. Portanto, 220 cidades já estão asfaltadas, e os caminhoneiros podem atestar esse avanço, que também possui caráter social. Já no Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária de Minas Gerais (Promg), criado em 2006, foram reparados 8,5 mil kmde rodovias sob a jurisdição do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER/MG). De 2006 a 2014, o investimento total nesse programa foi de R$2 bilhões. Em nosso governo, vamos manter e até ampliar todos esses programas que o mineiro aprovou. Temos o compromisso de construir o Rodoanel Norte. O governador Alberto Pinto Coelho está concluindo a licitação do Contorno Metropolitano Norte, ou Rodoanel Norte, que fará a ligação leste a oeste da região metropolitana de BH, ligando rodovias importantes como a BR-381, em Betim, e a BR-040, em Ribeirão das Neves, além de vias estaduais como a MG-010 e MG-020. É uma parceria público-privada com contrato de 30 anos para implantação e operação da rodovia e vai desafogar um importante trecho da BR-381. O Rodoanel Sul, também ligando Betim à BR-040, será igualmente importante. E temos o compromisso de fazer 22 contornos rodoviários ao redor de municípios de médio e grande portes, eliminando a necessidade de os caminhões terem de passar pelo centro das cidades, o que torna mais demorada a viagem. Então, vai facilitar o dia a dia para quem viaja trabalhando e para quem vive nessas cidades, com um trânsito mais seguro.

Ainda sobre infraestrutura rodoviária, Minas tem uma das estradas que mais dizimam a população: a BR-381, principalmente no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) arrasta as melhorias estruturais há anos. O senhor prevê alguma iniciativa para a efetiva resolução?

A BR-381 é uma rodovia que tira muitas vidas com diversos acidentes, e não podemos mais aceitar que isso continue. Trata-se de uma rodovia federal e que deveria estar totalmente duplicada, o que ele não fez até hoje. É verdade que, no período eleitoral, colocou algumas máquinas para dar a impressão de que, agora, vai finalmente sair a duplicação entre BH e Governador Valadares. Esperamos que sim, mas os fatos mostram que a atual presidente, na campanha de quatro anos atrás, se elegeu com a promessa de que faria a duplicação no seu governo, que termina em dezembro. Depois disso, veio a Minas várias vezes e anunciou a obra, que até hoje não foi feita, conforme ela prometera. Já a mesma 381, no sentido São Paulo, está duplicada desde o governo do presidente Fernando Henrique, do qual fui ministro. A obra entre BH e São Paulo começou no governo de Itamar Franco e terminou conosco. Prova de que, se a movimentação atual no trecho BH-Valadares for mesmo eleitoreira, como governador do Estado não medirei esforços para que a obra finalmente seja concluída e que a rodovia possa atender os mineiros e todos que por ela trafegam.

Levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) elenca 2.045 projetos prioritários de infraestrutura somente na área de transporte, tanto de cargas como de passageiros, abrangendo todos os modais. O valor total de investimentos necessários seria de R$ 987 bilhões. Como o governo de Minas administrará as demandas do Estado?

Minas Gerais possui uma localização estratégica e sua conexão com importantes destinos é fundamental, tanto no transporte de passageiros como no de cargas. Temos consciência das necessidades nos diversos modais, e o governo tem trabalhado para melhorar a infraestrutura necessária para aproximar ainda mais o Estado desses destinos. Os exemplos, que listei nas perguntas anteriores, com o asfaltamento e conservação das rodovias de responsabilidade do Estado de Minas Gerais e com o que pretendemos fazer a partir de 2015. Exemplos são os programas Caminhos de Minas e Promg (estradas) e tem também o Proaero e Decola Minas (aeroportos e voos internacionais). A aerotrópole no aeroporto internacional Tancredo Neves é outro exemplo de desenvolvimento que buscamos no nosso Estado. O investimento necessário é alto, mas temos de tratá-lo como fundamental para o desenvolvimento do Estado. Por isso, trataremos o setor de transporte com atenção e buscaremos parcerias, inclusive com o setor privado, para a realização dos projetos. Não podemos falar em transporte num país das dimensões do Brasil sem falar em ferrovias, e aqui também é preciso articulações dos governos estaduais com a União e a iniciativa privada para um grande programa de ampliação da nossa malha ferroviária. Agora, é preciso sempre repetir: Minas foi o estado que apontou a solução para o restante do país com a implantação das parcerias público-privadas, as PPPs. Em 2008, a assinatura desse tipo de parceria tornou realidade a recuperação da MG-050. Neste ano, o governador Alberto Pinto Coelho assinou o edital de licitação do Contorno Metropolitano Norte, o Rodoanel Norte.É uma PPP com contrato de 30 anos para implantação e operação da rodovia.

Um cenário preocupante mostra que Minas caminha na contramão da construção de uma infraestrutura de transporte necessária ao seu posicionamento estratégico na balança comercial. O senhor contempla estratégias para melhoria da logística, visando potencializar o escoamento da produção?

Por tudo isso que já citei anteriormente, com todas essas obras e projetos já concluídos ou em andamento, não posso concordar com essa premissa de que Minas esteja na contramão. E faço questão de reafirmar: nosso programa de governo possui dois verdadeiros propulsores para o desenvolvimento que almejamos, que são a educação e a infraestrutura. Pretendemos consolidar Minas Gerais como um Estado logístico, facilitando o escoamento de produção e o deslocamento das pessoas. Em um Estado com o território maior que muitos países e localização geográfica estratégica, o desenho e implantação da infraestrutura logística precisam se dar de forma multimodal, combinando investimentos em grandes vias terrestres, como rodovias e ferrovias, e também aéreas, com conexões para o exterior e interior. Conectar cada vez mais os pequenos municípios e distritos é uma forma de promoção do desenvolvimento socioeconômico local. E conectar Minas Gerais com o mundo.

Estão previstas ações para amenizar a tributação?

Nas minhas caminhadas pelas cidades mineiras, pude perceber que a questão da tributação preocupa e muito os cidadãos. Ninguém gosta de pagar impostos, mas eles são fundamentais para o custeio das atividades do Estado. Tenho o compromisso de não aumentar a carga tributária e analisarei também o que é passível de redução e de simplificação de tributos.

No âmbito da mobilidade urbana, quais serão as diretrizes?

O problema da mobilidade urbana está certamente entre os três mais graves que nós precisamos enfrentar. A questão constitui um gargalo nas grandes cidades brasileiras e em Minas não é diferente. Primeiro é preciso um transporte público de qualidade. O mais eficiente é o sistema sobre trilhos. Na região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, a solução é o metrô. O resto é paliativo, se não tivermos o metrô na abrangência que deve ser. Nos últimos 12 anos, o governo federal não fez um metro de metrô em Belo Horizonte, mesmo sendo a CBTU um órgão nacional. Vamos assegurar a expansão das linhas do metrô em BH. O governo de Minas já apresentou os projetos de engenharia para a expansão da linha 3, prevista para ligar os bairros da Lagoinha à Savassi.

O acidente com o viaduto Batalha dos Guararapes, localizado na avenida Pedro I,
comprometeu a credibilidade da população quanto à segurança nas obras de mobilidade urbana. Inclusive, o próprio BRT – que previa melhorar o trânsito e as condições de transportes – não atendeu a expectativa da sociedade. Quais as obras o senhor acredita serem necessárias para resolver os problemas de mobilidade da população da região metropolitana de Belo Horizonte?

Antes de tudo, é preciso lembrar que a queda do viaduto foi uma tragédia e os responsáveis por ela devem ser punidos, após uma rigorosa investigação. Observamos um grande contingente populacional na região metropolitana de Belo Horizonte, portanto, é preciso pensar a questão da mobilidade além dos limites dos municípios que a integram. A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de BH, criada no governo de Aécio Neves, tem procurado adotar políticas estratégicas que tratam a gestão territorial e a mobilidade nesses municípios. Nesse sentido, tem-se buscado criar outros polos na região metropolitana que atraiam investimentos e possam descentralizar as principais vias de acesso, além de melhorar a mobilidade. Penso que o Move já promoveu avanços na mobilidade em BH, mesmo sem estar ainda totalmente concluído. E, como já citei, a ampliação do metrô é imprescindível.

O senhor pretende ter uma gestão participativa, contando com a contribuição da sociedade por meio de sindicatos e associações de transportadores?

Durante nossa campanha, tenho procurado escutar os mais diversos setores da sociedade​ para a elaboração do nosso Programa de Governo. E não será diferente quando for o tempo de colocar essas propostas em prática. Os sindicatos e associações de transportadores serão atores importantes na nossa gestão e essa é uma área fundamental para o desenvolvimento que pretendemos alcançar no Estado. Quando fui prefeito de Belo Horizonte, implantei o Orçamento Participativo, por meio do Propar, e continuarei agindo desta forma, ouvindo e agregando pessoas e entidades.

Denúncias apresentam déficit financeiro do governo de Minas. Como administrar um Estado com problemas de sustentabilidade nas contas e com sérios desafios estruturais?

Desde o início dos governos do PSDB em Minas, conseguimos equilibrar as contas públicas. O Choque de Gestão, implementado por Aécio Neves, quitou os débitos com os fornecedores, enxugou a máquina e criou no Estado um ambiente favorável para atração de novos negócios. Hoje, a dívida total de Minas é de R$ 83 bilhões, sendo que R$ 67 bilhões – o que representa 80% do total – é com a União. Na época da renegociação da dívida, a escolha pela IGP-DI como indexador foi correta, mas houve uma inversão nas taxas de juros brasileiras e, atualmente, a correção pelo IPCA seria mais adequada. Não houve, no entanto, disposição do governo federal para promover a alteração que beneficiaria governos estaduais e prefeituras. Além disso, o governo federal estimulou o governo de Minas a contratar novos empréstimos, na tentativa de reaquecer a economia brasileira. Um dos desafios do nosso governo será conciliar o orçamento existente com as crescentes demandas que surgem nas diversas áreas. Muitas delas não podem esperar e são fundamentais. Todavia, nossa experiência em gestão pública possibilitará que possamos seguir caminhando rumo ao desenvolvimento social, inclusivo e sustentável.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar para os leitores de Entre-Vias?

Já tive a oportunidade de ver, em outras ocasiões, a revista Entre-Vias e já me contaram do idealismo de quem a criou. É uma história de vida bonita e que exemplifica bem o comprometimento dos caminhoneiros com o desenvolvimento do país.A capacidade que esses profissionais têm para fazer da carreira o ponto de sustentação das suas famílias e, mais, no caso do Geraldo Assis, de investir no empreendedorismo e na diversificação dos negócios. Pretendo ser eleito governador para estimular exemplos como esses. E o que me credencia é a minha história pessoal e política de quase 40 anos dedicados ao interesse público, baseada no respeito às normas legais e na defesa do bem comum, que me ensinou que o foco de um governo deve ser a melhoria da vida das pessoas, e é nesse sentido que vamos trabalhar. Estamos fazendo uma campanha sem ofensas pessoais, norteada pela apresentação de propostas e pelo debate de ideias. Ninguém pode governar bem um país, um Estado, um município se não for ouvindo os destinatários das nossas ações. E o mais importante: tratar a ética e a transparência não como virtudes, mas como obrigações de todo governante. Sob o ponto de vista político, é importante que um governador, desde a campanha, como estamos fazendo, tenha orgulho de se apresentar ao lado das pessoas que compõem seu grupo. Tenho a honra e o orgulho de ter como vice Dinís Pinheiro, um parlamentar atuante e comprometido com as causas sociais. E de ter o apoio de Aécio Neves, um dos grandes homens públicos deste país, e do ex-governador Antônio Anastásia, reconhecidamente um dos mais competentes gestores públicos do Brasil. E é com gestão eficiente que vamos enfrentar os grandes desafios de infraestrutura e mobilidade deste país, motivo pelo qual conto com o apoio dos leitores dessa importante e agradável revista.​

 

ENTREVISTA COM TARCÍSIO DELGADO, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB)

Entre-Vias: Apresente sua trajetória profissional/política.

Tarcísio Delgado: Tenho mais de 45 anos de vida pública e meu único patrimônio é o moral. Exerci importantes cargos: vereador, deputado estadual, três mandatos de deputado federal – sendo líder do PMDB na Câmara –, três mandatos como prefeito de Juiz de Fora, secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (DNER), hoje o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Minas Gerais é o Estado brasileiro com maior malha rodoviária. Junto com a grandiosidade, estão os desafios de manutenção e aprimoramento da infraestrutura das estradas. Quais os projetos contemplados em seu plano de governo para essa área?

A primeira providência, antes de apresentar projetos, é buscar recursos em todas as esferas para garantir a melhoria e ampliação onde for necessária. O importante é começar por aí.

Ainda sobre infraestrutura rodoviária, Minas tem uma das estradas que mais dizimam a população: a BR-381, principalmente no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) arrasta as melhorias estruturais há anos. O senhor prevê alguma iniciativa para a efetiva resolução?

Quando dirigi o DNER, hoje o Dnit, fui o responsável pela duplicação da BR-381 entre São Paulo e Belo Horizonte e, como governador, terei o complemento dessa importante obra como prioridade. Aliás, esse deve ser o compromisso de todo governante mineiro. É inadmissível continuarmos a conviver com a “Estrada da Morte”.

Levantamento elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) elenca 2.045 projetos prioritários de infraestrutura somente na área de transporte, tanto de cargas como de passageiros, abrangendo todos os modais. O valor total de investimentos necessários seria de R$ 987 bilhões. Como o governo de Minas administrará as demandas do Estado? 

Esse é um desafio para vários mandatos. Mas temos de estabelecer prioridades e ir resolvendo os problemas mais urgentes. Não adianta prometer todas as soluções, pois quem faz isso está mentindo.

Um cenário preocupante mostra que Minas caminha na contramão da construção de uma infraestrutura de transporte necessária ao seu posicionamento estratégico na balança comercial. O senhor contempla estratégias para melhoria da logística, visando potencializar o escoamento da produção?

Certamente. Temos de privilegiar a infraestrutura rodoviária visando às regiões produtoras, para que haja o escoamento da produção, inclusive para exportação. Esse tipo de investimento é fundamental para os produtores e reflete diretamente na economia. 

Estão previstas ações para amenizar a tributação?

Essa é uma questão muito complexa, que requer mais estudos. Contudo, defendo a equalização do sistema tributário coma cobrança justa para cada setor, podendo ter aumento das taxas, por exemplo, para a mineração.

No âmbito da mobilidade urbana, quais serão as diretrizes?

Valorizar o transporte coletivo é prioridade. É preciso criar alternativas além do transporte rodoviário. Esse é um problema grave que terá solução em longo prazo. Nas grandes cidades, já não é possível aumentar as ruas e não há como diminuir significativamente os carros em circulação.

O acidente com o viaduto Batalha dos Guararapes, localizado na avenida Pedro I, comprometeu a credibilidade da população quanto à segurança nas obras de mobilidade urbana. Inclusive, o próprio BRT – que previa melhorar o trânsito e as condições de transportes – não atendeu a expectativa da sociedade. Quais as obras o senhor acredita serem necessárias para resolver os problemas de mobilidade da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte?

A queda do viaduto foi um desastre maior do que simplesmente o prejuízo direto do desabamento. Gerou a quebra da credibilidade em serviços essenciais que são de responsabilidade do poder público. Mas as obras são necessárias para ampliar e melhorar o transporte coletivo de massa para outros modais além do rodoviário.

O senhor pretende ter uma gestão participativa, contando com a contribuição da sociedade por meio de sindicatos e associações de transportadores?

Com certeza, ampliando a participação, contemplando desde os consumidores até os operadores do sistema.

Denúncias apresentam déficit financeiro do governo de Minas. Como administrar um Estado com problemas de sustentabilidade nas contas e com sérios desafios estruturais?

Aplicando a austeridade, o rigor e a eficiência nos gastos públicos. Somente assim poderemos gastar menos e produzir com melhores resultados.

Que mensagem o senhor gostaria de deixar para os leitores de Entre-Vias?

Sou candidato a governador para fazer diferente de tudo que está aí. Sem fazer promessas e vendendo facilidades. Temos certeza de que vamos melhorar muito a situação do setor de transporte em Minas.