Legislação - Matérias

Áreas de escape em todo o país

21/09/2022 Legislação

O Projeto de Lei (PL) 1.329/22, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), propõe a instalação de rampas de escape em todas as rodovias federais com longos trechos em declive. O...

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Representação no Congresso

26/08/2022 Legislação

O cooperativismo ganha força por meio do lançamento da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (FreCoopTRC), que aconteceu no dia 8 de junho, na Câmara dos...

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Novo modelo da CNH entra em vigor

18/07/2022 Legislação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou a ser emitida em um novo formato. A mudança no documento entrou em vigor em 1º de junho, e, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o...

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PL propõe a administração de rodovias federais por meio de autorização

05/05/2022 Legislação

Permitir a exploração e a administração de rodovias federais por meio de regime de autorização é a proposta do Projeto de Lei (PL) 520/22, que tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, o único...

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Para salvar o investimento

05/05/2022 Legislação

Há anos o investimento do governo federal em infraestrutura para o transporte vem sofrendo quedas. Enquanto em 2012 o montante foi de R$ 42,9 bilhões, neste ano, ou seja, uma década depois, a...

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Não avançou

11/03/2022 Legislação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o Projeto de Lei (PL) 130/20, da deputada federal Christiane de Souza Yared (PL-PR), quase em sua totalidade. A proposta previa penalizações a quem divulga,...

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Contas em dia

11/03/2022 Legislação

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), uma proposta de criação de dois programas de renegociação de dívidas de caminhoneiros e empresas do transporte rodoviário de cargas (TRC) com a...

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Pago e liberado

22/12/2021 Legislação

A proposta de possibilitar o pagamento de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais no momento da abordagem de fiscalização foi aprovada pela Comissão de Viação e...

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