Legislação - Matérias

Um incentivo à saúde financeira

14/01/2015 Legislação

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, a Lei 13.043/14, que trata da desone­ração da folha de pagamento de vários setores, entre eles, o transporte rodoviário de cargas, e...

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Patrimônio coletivo

03/12/2014 Legislação

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe a alteração do artigo 53 do Código Civil para que seja permitido aos transpor­tadores, de pessoas ou cargas, que se orga­nizem em...

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Carga tampada

23/10/2014 Legislação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 449, que dispõe sobre o transporte de cargas de sólidos a granel nas estradas e ruas do país. O documento exige que o veículo esteja...

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Entidade cobra fiscalização

20/08/2014 Legislação

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) emitiu ofício aos departamentos e circunscrições de trânsito nos Estados pedindo aumento nos esforços para fiscalizar se todos os reboques e semirreboques...

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Novo prazo para o exame toxicológico

09/07/2014 Legislação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou a data para começar a valer o teste toxicológico para motoristas profissionais das categorias C, D e E. A decisão consta da Resolução 490/2014. O...

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Mudanças no pagamento do frete

31/03/2014 Legislação

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no mês passado, a Resolução 4.275, que altera a forma de pagamento do frete por meio eletrônico. Segundo a agência, o documento...

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