Legislação - Matérias

Na contramão dos infratores.

15/02/2017 Legislação

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 19 anos, em 22 de janeiro último, com 33 dos mais de 300 artigos alterados pela Lei Federal 13.281, de maio do ano passado. As mudanças – propostas a...

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Para ficar na história

15/02/2017 Legislação

Recentemente divulgado, o Boletim Economia em Foco – elaborado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – revela que 2016 teve um fator fundamental que comprometeu o desempenho do setor de...

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Vaivém legislativo

14/02/2017 Legislação

O Projeto de Decreto Legislativo 418/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Leal...

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Rigor no volume máximo

14/02/2017 Legislação

Veículos com som alto, além de serem um incômodo para quem está no trânsito ou por perto, são considerados uma transgressão pela legislação brasileira. Mas, desde 19 de outubro do ano passado, o...

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Sem perder o foco

02/11/2016 Legislação

O Projeto de Lei 4.844/2012 – que permite aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio – continua como objeto...

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Perigo nas estradas

02/11/2016 Legislação

Até o dia 26 de setembro, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais havia registrado nesse mês 19 acidentes ambientais no Estado. Desse total, 11...

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Mudanças drásticas

05/10/2016 Legislação

Os brasileiros devem se preparar: a partir de 1º de novembro entra em vigor uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada em 5 de maio deste ano, no “Diário Oficial da...

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A polêmica Terceira Placa

13/04/2016 Legislação

Prestes a ser exigida em veículos de carga novos, fabricados e licenciados a partir de 1º de julho, e fiscalizada depois de 1º de setembro, a Terceira Placa ainda gera polêmica. A Resolução...

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