Legislação - Matérias

Faixa amarela só em 2019

06/02/2018 Legislação

Ficou para janeiro de 2019 a obrigatoriedade da atualização da sinalização traseira de advertência, também conhecida como faixa amarela, utilizada em veículos longos – como rodotrens e cegonheiras...

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Motorista substituto

19/01/2018 Legislação

Apartir de janeiro, proprietários de veículos automotores poderão indicar ao órgão executivo de trânsito o nome do condutor habitual do automóvel, que passará, então, a ser responsabilizado pelas...

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Mais tempo de prisão

19/01/2018 Legislação

Quem beber, dirigir e ainda cometer homicídio no trânsito terá uma pena maior se a Presidência da República sancionar o texto aprovado na Câmara Federal que impõe pena de cinco a oito anos de...

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Multas no cartão de crédito

08/11/2017 Legislação

Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a 697, permite o pagamento de multas e outros débitos relativos a veículos por meio de cartão de crédito. A norma, publicada no...

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ANTT inicia testes com a TAG

28/07/2017 Legislação

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a testar o dispositivo de identificação eletrônica, conhecido como TAG, obrigatório para veículos automotores cadastrados no Registro...

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Descompasso para na Justiça

17/05/2017 Legislação

Empresários do setor de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) brasileiro estão encontrando dificuldades em se adequar à Lei 10.097, de dezembro de 2000, que exige que empresas de médio e grande...

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Conquista para os cegonheiros

17/05/2017 Legislação

Os cegonheiros estão prestes a alcançar um objetivo importante: a oficialização do aumento do comprimento autorizado para a carreta. Por muitos anos, o Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais...

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Em marcha lenta

13/04/2017 Legislação

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 271, de 2008, que cria o chamado Estatuto do Motorista Profissional, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aguardando designação de um novo...

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