Legislação - Matérias

Cegonhas em expansão

16/07/2018 Legislação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aumentou em 60 centímetros o limite de comprimento dos caminhões-cegonha, passando de 22,4 m para 23 m. A alteração no Código de Trânsito Brasileiro está...

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Política Nacional de Transportes é regulamentada

24/05/2018 Legislação

Está em vigor desde 29 de março a Política Nacional de Transportes (PNT), instituída por meio de portaria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação. A iniciativa formaliza as novas diretrizes...

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Lei Seca mais severa

24/05/2018 Legislação

Entrou em vigor no dia 19 de abril a Lei 13.546, que endurece as regras da Lei Seca no Brasil. O texto altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e amplia as penas mínimas e máximas...

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Habilitação gratuita

04/04/2018 Legislação

Um projeto de lei que prevê a criação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Social será analisado conclusivamente (sem necessidade de deliberação do plenário) pelas comissões de Viação e...

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Contratação polêmica

14/03/2018 Legislação

Projeto de Lei 3.002/15, que regulamenta a contratação de pessoas com deficiência física e aprendizes por parte de empresas de transporte rodoviário de cargas não tramitará mais em caráter...

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Faixa amarela só em 2019

06/02/2018 Legislação

Ficou para janeiro de 2019 a obrigatoriedade da atualização da sinalização traseira de advertência, também conhecida como faixa amarela, utilizada em veículos longos – como rodotrens e cegonheiras...

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Motorista substituto

19/01/2018 Legislação

Apartir de janeiro, proprietários de veículos automotores poderão indicar ao órgão executivo de trânsito o nome do condutor habitual do automóvel, que passará, então, a ser responsabilizado pelas...

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Mais tempo de prisão

19/01/2018 Legislação

Quem beber, dirigir e ainda cometer homicídio no trânsito terá uma pena maior se a Presidência da República sancionar o texto aprovado na Câmara Federal que impõe pena de cinco a oito anos de...

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