Legislação - Matérias

Sinal de mudanças

14/06/2019 Legislação

O Projeto de Lei (PL) 1.508/2019 aguarda o parecer do relator, o deputado federal Bosco Costa (PR-SE), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, em Brasília (DF). A matéria determina que as...

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Socorro mais perto

14/05/2019 Legislação

Tramita em caráter conclusivo – quando não há deliberação do Plenário, apenas votação pelas comissões designadas – na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 831/19, que determina que os editais...

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Mudanças a caminho

16/04/2019 Legislação

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) está estudando, por meio de câmaras temáticas, alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) referentes, entre outras coisas, à formação de condutores,...

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Fim dos simuladores?

28/03/2019 Legislação

As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estão em xeque, entre elas a obrigatoriedade recente de as autoescolas oferecerem aulas em simuladores. O anúncio foi feito em fevereiro,...

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Indicação técnica

09/01/2019 Legislação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), deve concluir ainda neste mês de dezembro a composição dos ministérios. Enquanto isso, os já escolhidos estão agora definindo nomes para suas secretarias....

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Bloqueio indevido

06/11/2018 Legislação

Motoristas do transporte rodoviário de cargas (TRC) relatam dificuldades para conseguir trabalho devido a restrições impostas pelas gerenciadoras de risco. Segundo eles, profissionais com o “nome...

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Documento facilitado

29/10/2018 Legislação

A exemplo do que aconteceu com a Carteira Nacional de Habiitação (CNH), o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) também ganhou versão digital. Desde 27 de agosto, o documento...

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Mais tempo na estrada

16/07/2018 Legislação

Uma reivindicação antiga do transporte rodoviário de cargas (TRC) foi atendida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução nº 734, publicada no “Diário Oficial da União” em 6...

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