Legislação - Matérias

Nova data para a implantação das TAGs

13/04/2016 Legislação

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) alterou o cronograma de operacionalização da Identificação Eletrônica dos Veículos Automotores de Carga, conhecida como TAG. As mudanças foram...

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Novas regras para cargas indivisíveis

13/04/2016 Legislação

Departamento Nacional de Infra­estrutura de Transportes (Dnit) es­tabeleceu novas regras para o uso de rodovias federais por veículos ou combi­nações de veículos e equipamentos trans­portadores de...

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Exame toxicológico com data de início

18/12/2015 Legislação

Finalmente, foi regulamentada a realização da análise em motoristas profissionais. A partir de 2 de março, eles farão o teste no momento da contratação e no desligamento das empresas A Portaria 116...

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Novidade no transporte de contêineres

18/12/2015 Legislação

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualiza requisitos de segurança, apresentando especificidades no setor internacional Em 25 de novembro, o Conselho Nacional de Trânsito...

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Regulamentação de parâmetros para cálculo do frete

08/10/2015 Legislação

Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres institui procedimentos para a elaboração de tabela que, por enquanto, será apenas referência para orçar custos A Agência Nacional de...

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Exame toxicológico para todos os motoristas

06/08/2015 Legislação

Câmara dos Deputados aprova inclusão da verificação para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação em todas as categorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados...

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Novas regras para pontos de apoio em rodovias

06/08/2015 Legislação

Normas substituem as publicadas em abril e não avançam em questões essenciais, como segurança dos espaços e responsabilidade pela implementação A Portaria 944/2015, publicada pelo Ministério do...

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Rodovias estaduais de SP descumprem lei federal

04/06/2015 Legislação

Mesmo com a sanção da presidente Dilma Rousseff, desde o dia 18 de abril, concessionárias mantêm a cobrança de tarifa de caminhões com eixo suspenso Caminhões que hoje circulam vazios pelas...

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